O atual presidente da ANAC, Milton Zuanazzi, anunciou que entrega o cargo ainda hoje à noite, em entrevista coletiva, na qual fez duras críticas ao ministro da defesa, Nelson Jobim.
quarta-feira, 31 de outubro de 2007
ZUANAZZI SAI DE CENA CUSPINDO FOGO
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FELIZ CAOS AÉREO NAS FESTAS DE FIM DE ANO!
ROGÉRIO MENDELSKI
http://www.rogeriomendelski
31 de outubro de 2.007
CAOS AÉREO
Os controladores de vôo estão anunciando que as festas de fim-de-ano serão tumultuadas para quem viajar nessa época. Além da movimentação natural de passageiros, as férias escolares aumentam a possibilidade de que o apagão aéreo infernizará a vida de quem precisar de nossos serviços aeronáuticos.
PRAZO (1)
Aquele ultimato dado pelo presidente Lula ainda não foi acertado. Lembram quando Lula disse que o apagão tinha “prazo, dia e hora para acabar”?
PRAZO (2)
Na verdade, o que tem prazo, dia e hora é o apagão aéreo anunciado pelos controladores de vôo. Será durante o Natal e o Ano Novo.
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sábado, 20 de outubro de 2007
Fraude de 500 milhões de reais
Otávio Cabral e Ricardo Brito
Carlos Eduardo Cardoso/O Dia/AE
Foto Gabriel Lordello
A investigação que levou à cadeia o empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, mostrou que não existe negócio melhor no Brasil do que uma boa e, se possível, gigantesca obra pública. Com alguns amigos no governo, um lobista eficiente no Congresso e um estoque de malas e envelopes de apoio, os lucros são vultosos para quem se habilita no ramo. A CPI do Apagão Aéreo, que termina nesta semana no Senado, mostra mais uma vez que a praga da corrupção está na raiz de praticamente tudo o que existe de errado na administração pública. Para tentar entender os motivos que levaram o país a enfrentar uma crise aérea sem precedentes, os parlamentares resolveram investigar a Infraero, empresa responsável pela administração dos aeroportos brasileiros. Descobriram aquilo que se suspeitava. Em apenas quatro anos, 500 milhões de reais foram desviados das obras dos principais aeroportos do país. É dinheiro de impostos que deveria estar amenizando a situação de penúria dos passageiros que viajam de avião, mas que acabou rateado entre empresários, funcionários públicos e corruptos de todos os matizes. A comissão investigou os gastos com a construção e reforma de dez aeroportos. Todas as obras apresentaram irregularidades que vão de direcionamento de licitações a superfaturamento. A CPI pediu o indiciamento de 21 pessoas e listou catorze empreiteiras como responsáveis pelos desvios milionários na Infraero.
Mauricio Lima/AFP
O mecanismo de fraude identificado pelos senadores na Infraero é regido por uma cartilha conhecida, que começa pela indicação dos dirigentes da empresa pública, que selecionam empreiteiras amigas, que superfaturam obras e, por fim, repassam o dinheiro arrecadado para o padrinho político ou o partido, alimentando um ciclo que não tem fim. As dez obras analisadas pela CPI, em regra, seguiram a mesma receita de irregularidades: direcionamento dos editais, alteração de projetos e superfaturamento. A ampliação do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, é exemplar. A licitação foi tão "rigorosa" que apenas um consórcio foi capaz de atender às exigências. Durante a execução da obra, alterações em serviços e em especificações de materiais levaram à assinatura de três aditivos ao contrato inicial. Houve ainda sobrepreço de materiais e alterações no cronograma de execução. Resultado: a União pagou 317 milhões de reais pela obra que deveria ter custado 276 milhões de reais. Há casos muito mais escandalosos. A obra de modernização do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, segundo a CPI, gerou um desfalque estimado em 254 milhões de reais. Como? Aumentando-se o custo de todos os itens em 25%. Os aeroportos de Vitória e de Macapá – este executado pela empreiteira Gautama de Zuleido Veras – apresentaram desvios maiores do que o do Santos Dumont. Também aparecem no relatório como irregulares as obras dos aeroportos de Viracopos (desvio de 3,5 milhões de reais), de Salvador (28,4 milhões), de Goiânia (35,7 milhões) e de Congonhas (12 milhões).
Com base nesse manancial de fraudes, o relatório recomenda o indiciamento de todos os que se beneficiaram ou permitiram que contratos irregulares fossem assinados, prorrogados e honrados. O número 1 da lista é o atual deputado Carlos Wilson, do PT de Pernambuco, que presidiu a Infraero entre 2003 e 2006. Outros quinze funcionários da empresa pública estão na lista dos indiciados. O ex-diretor financeiro Adenauher Figueira Nunes foi demitido por não conseguir explicar de onde saíram 250.000 reais em dinheiro que foram parar em sua conta. O ex-diretor comercial José Welington Moura é acusado de ter ganho um apartamento no bairro de Boa Viagem, no Recife, da empreiteira Queiroz Galvão, responsável pelas obras no aeroporto da cidade. "A apropriação do público pelo privado é tão endêmica na Infraero que, independentemente de quem esteja ocupando os cargos de direção, continua sendo o interesse dos empreiteiros o guia para a definição de prioridades nas obras", afirma em seu relatório o senador Demostenes Torres, do DEM de Goiás, relator da CPI, que vai encaminhar nesta semana suas conclusões ao Ministério Público.
Fotos Ana Araujo
Brasília é a terra prometida dos empreiteiros de obras públicas. Na cidade moram os parlamentares que apresentam as emendas orçamentárias, funcionam os ministérios que enviam o dinheiro para as obras e atuam os lobistas que azeitam os diversos interesses. E, por ser uma cidade monumental, Brasília também é um canteiro de obras permanente. Há dez meses, procuradores da República esquadrinham algumas obras suspeitas executadas na cidade nos últimos anos. Em quatro delas, já foram encontrados desvios superiores a 85 milhões de reais. Curiosamente, os casos envolvem a construção das sedes do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral – que ainda está na etapa das fundações – e a sede da própria Procuradoria-Geral da República. "Vamos tentar recuperar o dinheiro desviado", diz a procurador Rômulo Conrado. É uma excelente iniciativa.
No papel, o Brasil tem um extraordinário aparato anticorrupção, formado por órgãos como tribunais de contas, Controladoria-Geral da União, Ministério Público, Polícia Federal e as CPIs do Congresso. Na prática, porém, nada disso tem sido suficiente para conter os corruptos e os corruptores. Segundo Claudio Weber Abramo, diretor da organização Transparência Brasil, corrupção se combate com prevenção e punição. Nenhum desses dois instrumentos, no entanto, é utilizado com eficiência. A legislação frágil e o Judiciário lento favorecem a impunidade, o que incentiva os aventureiros. A promiscuidade entre o público e o privado cria as condições perfeitas para as tramóias. "Governantes e parlamentares sabem as causas e os efeitos nefastos da corrupção, mas não a combatem como deveriam porque não querem, porque se beneficiam dela ou para não perder seus aliados", avalia Abramo. Na semana passada, Zuleido Veras, que ficou preso por apenas treze dias, foi visto no aeroporto de Brasília. De óculos escuros, cabelo bem cortado e a famosa mala na mão, ele desembarcou como um passageiro qualquer. "Corrupto!", gritou um senhor idoso que o reconheceu. Zuleido deu de ombros para o velhinho, entrou num carro e seguiu o caminho que percorre desde a década de 80, quando fez amigos influentes, montou uma empreiteira e ficou rico. A engrenagem não pára.
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domingo, 14 de outubro de 2007
Entidade de pilotos pede suspensão de inquéritos sobre acidente da Gol
A Ifalpa (Federação Internacional de Associações de Pilotos de Linhas Aéreas, na sigla em inglês) divulgou nesta sexta-feira um comunicado no qual pede às autoridades brasileiras a suspensão do inquérito legislativo sobre o acidente com o vôo 1907 da Gol, e que sejam respeitados os "padrões e princípios internacionais para investigações de segurança aérea".
"Temos uma série de preocupações graves em relação à atitude do governo, incluindo o indiciamento e possível julgamento dos pilotos da aeronave Legacy e alguns controladores aéreos", afirma a federação, que representa cerca de 100 mil pilotos em mais de 95 países.
"Esse procedimento é inaceitável, especialmente quando as conclusões e o relatório da investigação técnica independente feita pelo Cenipa (o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico do Brasil) ainda não foram publicados", completa o comunicado.
À BBC Brasil, o porta-voz da federação, Gideon Ewers, disse que a CPI do Apagão Aéreo, que pediu o indiciamento dos pilotos do Legacy, e uma investigação paralela da Polícia Federal, realizados à margem da investigação do Cenipa, podem "obscurecer os benefícios de uma investigação apropriada".
"Se realmente pretende melhorar a segurança aérea no Brasil, o governo deve esperar as conclusões da investigação técnica, aprender com seus erros e tratar de aplicar as recomendações (feitas pelo Cenipa)", ele afirmou.
As investigações também vêm sendo criticadas por outra organização internacional, a Ifatca (Federação Internacional de Controladores de Tráfego Aéreo).
No início deste mês, em uma entrevista à BBC Brasil, o presidente da entidade Marc Baumgartner criticou a FAB (Força Aérea Brasileira) por atribuir aos controladores toda a responsabilidade pelo acidente com o Boeing da Gol.
Um IPM (Inquérito Policial Militar) indiciou cinco controladores, todos eles militares, por supostos erros que teriam levado ao desastre. Mas o IPM foi rejeitado pela Justiça Militar, por não especificar as regras de conduta militar violadas pelos controladores.
O vôo 1907 da Gol caiu sobre uma área de floresta Amazônica no Estado do Mato Grosso depois de colidir no ar com um jato Legacy da companhia americana ExcelAire quando ia de Manaus a Brasília, causando a morte de todas as 154 pessoas a bordo e desencadeando uma crise no setor aéreo brasileiro.
O Legacy conseguiu pousar e seus ocupantes saíram ilesos. Seus dois pilotos, os americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, e quatro controladores brasileiros de tráfego aéreo estão sendo acusados como responsáveis pelo acidente pelo Ministério Público Federal.
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sexta-feira, 12 de outubro de 2007
Apesar de crise aérea, entidade mantém país na elite da aviação
FOLHA DE SP
SUCURSAL BRASÍLIA
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DENISE ABREU - STF mantém quebra de sigilos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem manter a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu. A abertura dos sigilos foi determinada pela CPI do Apagão Aéreo do Senado. A defesa de Abreu argumentou que não havia nenhuma suspeita de crime “com base em fato concreto”. O ministro Celso de Mello solicitou informações à comissão sobre a decisão e acabou negando o pedido. Mello concluiu que não houve ilegalidade no pedido de quebra dos sigilos. Abreu havia sido chamada a depor na CPI depois que o brigadeiro José Carlos Pereira, então presidente da Infraero, afirmou que ela tentava favorecer um amigo ao defender a transferência dos terminais de cargas de Viracopos, em Campinas, e de Congonhas, em São Paulo, para Ribeirão Preto.
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segunda-feira, 8 de outubro de 2007
Perderam os limites do Ridículo
08/10/2007
“Controladores denunciam comando da FAB” – Este é o título do artigo da coluna de Eliane Cantanhêde, na Folha de São Paulo desta segunda-feira, 8 de outubro, que traz matéria de Leila Suwwan, da sucursal de Brasília da Folha.
O advogado dos controladores, Roberto Sobral, vai entrar com denúncia-crime contra brigadeiro Juniti Saito, por rebeldia contra a Presidência da República, sob o argumento de que os comandantes dos centros de controle de tráfego aéreo (CINDACTA), sob as ordens do Comandante da Aeronáutica, abandonaram seus postos, durante o motim dos controladores – acontecido em março deste ano -, colocando, assim, em risco a segurança do transporte aéreo no país, entre a noite do dia 30 e o meio-dia de 2 de abril, quando os oficiais retornaram ao trabalho.
Na ocasião, ludibriados pelas promessas de acordo com o governo (e afinal patrocinados pelo próprio – vide encontro, às vésperas do motim, em Brasília, da chefia de insubordinação dos controladores com o ex-ministro da defesa, Waldir Pires, em pessoa, numa espécie de articulação do espetáculo que estava por acontecer), os controladores, por conta própria, fizeram toda a coordenação com os outros centros do país.
O conteúdo da denúncia que será apresentada pelo advogado Roberto Sobral não é nenhuma novidade, já que, ainda no auge da crise com os controladores – quando houve o motim - se discutia, através da imprensa, que, por questão de raciocínio lógico, se houve insubordinação dos controladores contra a chefia da Aeronáutica, ao se recusarem a trabalhar nos CINDACTA I e IV, também teria havido insubordinação destes mesmos chefes – no caso, os oficiais – em relação às ordens do comandante em chefe das Forças Armadas, o presidente da república, que havia ordenado o não cumprimento dos mandados de prisão contra os amotinados e que houvesse uma negociação com os mesmos para que voltassem ao trabalho.
Diante da atitude presidencial, no dia 31 de março, Saito reuniu o Alto Comando da Força Aérea no seu gabinete para discutir a quebra de hierarquia por parte dos controladores e soltou nota à imprensa, dizendo que se desobrigava da responsabilidade pelo controle de tráfego aéreo no país, a partir de então. A crise só terminou quando o presidente Lula voltou atrás na negociação com os controladores (virou às costas para eles, mais especificamente) e resolveu colocar todas as decisões sobre o problema (que ele próprio havia criado, diga-se de passagem) nas mãos do comando da Aeronáutica.
A denúncia, que será analisada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza (que poderá ou não acatá-la), acusa também a FAB de ocultar falhas do sistema; de não treinar adequadamente os controladores para uma tarefa que envolve risco de morte de terceiros e ainda de não ter melhorado as condições “objetivas” (?) que eles consideram ter contribuído para a colisão de um jato Legacy com um Boeing da Gol, em setembro do ano passado, quando morreram 154 pessoas.
O engraçado nesse último item da acusação é que, diante de tantas respostas que ainda faltam ser dadas aos brasileiros sobre o citado acidente, inclusive com provas contundentes de que tenha havido realmente a própria colisão em si, parece que os controladores sabem um pouco mais do que tem sido revelado até agora, uma vez que, diante da própria acusação que fazem contra a Aeronáutica, parecem assumir que tenha havido um incontestável erro por parte do controle de tráfego aéreo.
Teria havido desvio das duas aeronaves para a mesma direção? Sim, a pergunta é perfeitamente pertinente, já que POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, E ATÉ HOJE, NEM EU, NEM VOCÊ E NEM NENHUM DOS PARENTES DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE COM O GOL CONSEGUIMOS SABER QUAIS ERAM AS COORDENADAS DAS DUAS AERONAVES DURANTE OS MESMOS INTERVALOS (DE TEMPO) AO LONGO DE SEU TRAJETO PELA AEROVIA UZ-6. É IMPRESSIONANTE: ATÉ HOJE TEMOS QUE NOS SATISFAZER COM A INFORMAÇÃO DE QUE OS DOIS AVIÕES, APENAS POR TRAFEGAREM EM DIREÇÕES OPOSTAS, E À MESMA ALTITUDE, NUMA AEROVIA COM PELO MENOS 300 METROS DE LARGURA, TERIA SIDO RAZÃO SUFICIENTEMENTE ÓBVIA PARA QUE TIVESSE HAVIDO COLISÃO ENTRE AS DUAS AERONAVES.
POR QUE TERIA HAVIDO INDICIAMENTO DOS CONTROLADORES DE BRASÍLIA, SE O ACIDENTE OCORREU JÁ DENTRO DA ÁREA DE CONTROLE DE MANAUS (AO NORTE DE ISTAR)?
POR QUE NÃO HOUVE ORDENS EXPLÍCITAS DE QUE ACHAR O PEDAÇO DA ASA DO GOL (COM 6 METROS) SERIA IMPRESCINDÍVEL E SOB O QUE TERIA DE SER DADO PRIORIDADE ABSOLUTA NAS BUSCAS?
POR QUE OS PILOTOS DO BOEING DA GOL – QUE INCLUSIVE INTERCEPTARAM CHAMADAS DA TORRE DE BRASÍLIA PARA O LEGACY – JAMAIS TENHAM SIDO ALERTADOS SOBRE O POSSÍVEL DESCONTROLE SOBRE AS COORDENADAS DO LEGACY?
POR QUE NENHUM DOS PILOTOS DAS DUAS AERONAVES JAMAIS SOUBE TER COLIDIDO COM OUTRO AVIÃO, A NÃO SER, NO CASO DO LEGACY, DEPOIS DE TER SOBREVIVIDO AO ACIDENTE?
POR QUE AFIRMAM QUE O BOEING, LOGO APÓS A COLISÃO, TERIA DISPARADO EM PARAFUSO DE QUEDA VERTICAL, SE A INFORMAÇÃO CONSTANTE DOS RADARES MOSTRA CLARAMENTE QUE O MESMO, ANTES DE DESAPARECER DAS TELAS DESTES RADARES, MANTEVE A MESMA ALTITUDE, POR ALGUNS MINUTOS, ENQUANTO SUA VELOCIDADE IA SE REDUZINDO DE 450 PARA 290 E DEPOIS PARA 200 KNOS?
POR QUE O CILINDRO DE VOZ DA CAIXA-PRETA DO BOEING FOI CONFIRMADO COMO TENDO SIDO ENCONTRADO, DEPOIS DE NÃO TÊ-LO SIDO E, ENFIM, DE TER SIDO FINALMENTE ENCONTRADO, ENTERRADO, EM LOCAL NÃO MUITO ESPECIFICADO, PARA QUE NÃO PUDESSE HAVER ILAÇÕES SOBRE SE LÁ E NAQUELAS CONDIÇÕES PODERIA TER IDO PARAR?
Quando eu falo sobre “Perderam a Noção do Ridículo” não o faço somente em relação aos controladores – no caso da ação que movem contra o comandante da Aeronáutica Juniti Saito, mas também em relação a todos as respostas acima, que não foram dadas, e que, por certo, não poderiam deixar de sê-lo, para que se tivesse um mínimo de base para que os inquéritos havidos a respeito deste acidente (entre o Legacy e o Gol) pudessem ter recomendado o indiciamento dos pilotos do Legacy e de 4 controladores de tráfego aéreo.
Perderam a noção do ridículo porque não assumem que o que está por trás da crise aérea é o desejo transnacional de haja a ampla, geral e irrestrita privatização - e posterior monopolização (mundial) - de todo o sistema de tráfego aéreo, não somente aqui no Brasil, mas no mundo todo (muito diferente do que quer fazer parecer o ministro da defesa, Nelson Jobim, ao repetir, sempre que indagado a respeito de controladores, de que toda a “crise” se trate apenas de uma questão de aumento salarial).
Perderam a noção do ridículo porque não existe nem mais uma preocupação com a verossimilhança (relação de plausibilidade entre um fato e o que se descreva a respeito do mesmo) ao se produzir ou ao se interpretar determinados fatos relevantes dentro de um processo, cujos resultados (e objetivos) todos sabem já estar previamente agendados, e tidos como inevitáveis, tratem eles de quaisquer que sejam o temas.
Rebecca Santoro
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Postado por REBECCA SANTORO às 13:12 0 comentários