PRISÃO DOS CONTROLADORES

Ministro do STM nega habeas corpus a controladores presos

RENATA GIRALDI

da Folha Online, em Brasília
30/08/2007 - 20h24

O ministro Sérgio Ernesto Alves Conforto, do STM (Superior Tribunal Militar), negou nesta quinta-feira habeas corpus a sete controladores de tráfego aéreo acusados de liderar um motim em Manaus (AM) e quebra de hierarquia. Presos preventivamente, os controladores estão detidos em Manaus e Porto Velho (RO).
Além de serem acusados de participação no motim, os militares também foram presos pelas denúncias de indisciplina, incitamento à desobediência e por supostamente divulgarem fatos que levam as Forças Armadas ao descrédito.

A decisão de Conforto deve ser submetida a julgamento no plenário do STM. Não há data prevista para ocorrer o julgamento.

No habeas corpus, os controladores pediram sua liberação ou então a transferência imediata. Eles argumentam que estão detidos em locais inadequados para suas gradações.

Em 30 de março, os sete controladores de vôo do Cindacta-4 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), em Manaus (AM), participaram de um motim que paralisou parte do sistema aéreo nacional.

Por determinação da Justiça Militar no Amazonas, os controladores foram presos preventivamente, em agosto.

Mulheres de controladores de vôo realizam protesto silencioso na CPI

da Folha Online

da Agência Brasil
21/08/2007 - 15h35

Um grupo de mulheres de controladores de tráfego aéreo realizou nesta terça-feira um protesto na sala da CPI do Apagão Aéreo da Câmara contra o afastamento de profissionais do Cindacta-4 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo) e a prisão de sete deles.

Eles são acusados de indisciplina, incitamento a desobediência e de divulgar fatos que levam as Forças Armadas ao descrédito, por participação no motim que paralisou o tráfego aéreo brasileiro em 30 de março deste ano. Os sete controladores foram presos preventivamente no último dia 14, após o juiz José Barroso Filho, da 12ª Circunscrição Militar, aceitar denúncia (acusação formal) do Ministério Público Militar.

Nesta terça, mulheres dos profissionais permaneceram na sala da CPI em silêncio, com uma faixa tampando a boca e com as mãos amarradas. Elas também exibiam uma espécie de crachá com os nomes dos controladores afastados.

Para Lúcia da Silva, mulher de um dos controladores e coordenadora do "Movimento das Famílias dos Controladores por Dias Melhores", os profissionais são vítimas de perseguição da Aeronáutica. "Ninguém tem prova de nada. É um abuso".

As mulheres tentaram estender uma faixa durante o protesto, mas foram impedidas por seguranças da Câmara, sob o argumento de que elas não tinham autorização da comissão.

O relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), pediu que o advogado dos controladores envie à comissão um relatório sobre as condições em que ocorreram os afastamentos e as prisões. Ele disse que o mesmo será solicitado à Aeronáutica.

Senado

A CPI do Apagão Aéreo no Senado aprovou nesta terça a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Denise Abreu, a partir de janeiro de 2003. Na semana passada, ela prestou depoimento à comissão e não quis, espontaneamente, dispor de seus sigilos.

De acordo com o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), Abreu precisa explicar melhor a atuação da Anac como agência reguladora. Segundo ele, o depoimento ao Senado foi "ensaiado" e "superficial".

No total, a comissão aprovou as quebras de sigilos --bancário, fiscal e telefônico-- de nove pessoas, inclusive da ex-diretora da Infraero Eleuza Terezinha, denunciada por uma série de irregularidades e que já prestou esclarecimentos à comissão.

Advogado de controladores diz que prisão é "violência"

KÁTIA BRASIL

da Agência Folha, em Manaus
16/08/2007 - 21h48

A defesa dos sete controladores do Cindacta-4 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo) que foram presos nesta semana solicitou à Justiça Militar no Amazonas reconsideração das prisões preventivas por "constituírem uma violência".

Os controladores estão presos, separadamente, em quartéis das Forças Armadas em Manaus (AM) e em Porto Velho (RO).

O advogado João Thomas Luchsinger disse que pode pedir habeas corpus para os controladores, mas que aguardará ainda a possível reconsideração do juiz José Barroso Filho, da 12ª Circunscrição Militar.

O juiz acatou denúncia (acusação formal) do Ministério Público Militar contra os sete controladores por participação no motim que paralisou o tráfego aéreo brasileiro em 30 de março deste ano. Os militares também são acusados de indisciplina, incitamento a desobediência e de divulgar fatos que levam as Forças Armadas ao descrédito.

Segundo Luchsinger, os militares estão presos em alojamentos, em quartos arejados, com cama e ventilador. Ele disse que as famílias dos controladores só tiveram acesso aos presos na quarta-feira --as prisões ocorreram na terça-feira.
A Aeronáutica informou que os controladores não estão isolados em quartéis. Disse que eles estão em alojamentos para sargentos e que fazem refeições em refeitórios e têm direito a banho de sol.

Ministério Público Militar denuncia 6 controladores de vôo à Justiça

Josias

da Folha Online
10/08/2007 - 18h19

O Ministério Público Militar denunciou nesta sexta-feira à Justiça Militar seis controladores de tráfego aéreo que participaram do motim que parou os vôos em todo o país por cerca de cinco horas em 30 de março, informa o blog do Josias.

Dos seis denunciados, cinco são militares e um é civil. Eles estavam na sala de controle do do Cindacta-1 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), em Brasília, no momento da paralisação.

A denúncia será apreciada pela Zilah Peterson, da Justiça Militar, que poderá abrir ou não um processo contra os controladores.

Motim

O motim dos controladores de tráfego aéreo começou na noite de sexta-feira, 30 de março, e durou cinco horas, aproximadamente. O movimento teve início no Cindacta-1, que controla o espaço aéreo nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, e ganhou adesão em outras regiões. Com decolagens interrompidas, o motim dos controladores praticamente parou o espaço aéreo brasileiro.

No mesmo dia da paralisação, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo divulgou um manifesto sem assinaturas, mas em nome dos controladores de tráfego aéreo brasileiros. Pelo documento, os profissionais reivindicavam, principalmente, o "fim das perseguições e retorno imediato dos representantes de associações e supervisores afastados de suas funções de origem".

O argumento seria uma referência, especialmente, à situação de um dos maiores líderes nacionais da categoria, o sargento Edleuzo Souza Cavalcanti, transferido do Cindacta-1, em Brasília para um destacamento em Santa Maria (RS).

No início da madrugada de sábado, 31 de março, o governo cedeu às exigências dos controladores, depois do novo apagão aéreo ocorrido no país, e um acordo pôs fim à paralisação.

Crise

Desde o final do ano passado, passageiros enfrentam constantes atrasos e cancelamentos de vôos.

Inicialmente, os problemas foram causados pela operação-padrão dos controladores, que restabeleceram à força parâmetros internacionais de segurança. O Cindacta-1, de Brasília, sofria com a falta de controladores, pois alguns tinham sido afastados pelas investigações sobre a queda do Boeing da Gol, ocorrida em setembro.

Depois, falhas em equipamentos passaram a contribuir para aumentar a espera nos aeroportos.