quinta-feira, 20 de setembro de 2007

TUDO COMO DANTES... NA ANAC

Segundo informações da agência de notícias Reuters, o ministro da defesa, Nelson Jobim, indicou a economista Solange Vieira para ocupar um dos três cargos vagos na diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Uma assessora do ministério negou que Solange, funcionária de carreira do BNDES, tivesse sido indicada à presidência da Anac, no lugar de Milton Zuanazzi - já que ele não pode ser demitido do cargo e vem negando que deixará a agência.

Atualmente, a Anac tem apenas dois diretores em seu colegiado: Zuanazzi - diretor-presidente - e Josef Barat - diretor de Relações Internacionais. Solange é a segunda indicada por Jobim à nova diretoria da Anac. O primeiro foi o brigadeiro da reserva Allemander J. Pereira Filho, cujo nome já foi indicado pelo presidente Lula ao Senado, que ainda não o sabatinou. As três diretorias vagas na Anac são Infra-Estrutura Aeroportuária, Segurança Operacional e Relações com Usuário. Com apenas os dois diretores atuais, a Anac fica inviabilizada de realizar votações para aprovar medidas na autarquia.

A economista, com mestrado na Fundação Getúlio Vargas (orientada para sua dissertação pelo atual diretor do Itaú Sérgio Werlang) e funcionária concursada do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), criou a fórmula do fator previdenciário, quando ocupava o cargo de secretária de Previdência Complementar do então ministro da Previdência, Roberto Brant, no governo de Fernando Henrique cardoso, depois de já ter ocupado o cargo de diretora geral de administração da Advocacia Geral da União (AGU).

A fórmula do fator previdenciário criada por Solange introduzia a expectativa de vida no cálculo dos benefícios (quanto menor a diferença entre a idade da aposentadoria e o prazo estimado de vida, maior o benefício pago). Na prática, o fator obrigou os trabalhadores da iniciativa privada a ficarem mais tempo contribuindo para receber a mesma quantia a que teriam direito se estivessem no sistema anterior. A economista acabou sendo demitida, após colocar na internet, com acesso restrito, a lista dos principais devedores dos fundos de pensão estatais. Depois de sair da SPC, ela foi diretora-superintendente do fundo de pensão dos funcionários da Embratel, o Telos.

No último dia 9 de agosto, Jobim requisitou Solange, que vinha atualmente ocupando o cargo de gerente da área de crédito do BNDES, para o ministério da defesa, com a missão de acabar com o duopólio no mercado de aviação civil no Brasil, onde, sozinhas, TAM e Gol controlam cerca de 90% dos vôos comerciais. Quando era presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Jobim já tinha contratado os serviços técnicos de Solange para preparar uma proposta para facilitar o pagamento dos precatórios por parte de estados e municípios.

Antes tínhamos na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), um deputado federal, um piloto da FAB, uma advogada, um economista e um engenheiro com pós-graduação em sociologia. Depois da saída de três diretores, da permanência de dois deles (sendo um o diretor-presidente) e da indicação de dois nomes pelo atual ministro da defesa, a Anac, por enquanto, e se os dois nomes indicados forem aprovados pelo Senado, contará com outro militar da FAB (desta vez um brigadeiro), com mais um economista (já que Josef Barat, que continua no cargo, e Solange, a mais recente indicação de Jobim, são economistas) e continuará com um engenheiro pós-graduado em sociologia no cargo de diretor-presidente. Vamos aguardar as próximas indicações... Por enquanto, tudo como "dantes no quartel de Abrantes".

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