RELATÓRIO DE RECOMENDAÇÕES - JORNAL NACIONAL

Relatório da Aeronáutica indica problemas na pista de Congonhas
Publicada em 27/08/2007 às 22h46m
O Globo Online; Chico de Gois - O Globo
SÃO PAULO E BRASÍLIA

O relatório preliminar sobre o acidente com o Airbus A 320 da TAM, ocorrido no último dia 17 de julho, obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, aponta problemas na pista de Congonhas e na operação da aeronave. Os investigadores não fazem qualquer recomendação à Airbus, fabricante do avião, o que, segundo os especialistas, mostra que não há indícios de defeitos do avião no dia do acidente.

O relatório de segurança foi distribuído a todos os envolvidos na investigação. À Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os investigadores recomendam que as pistas de Congonhas sejam consideradas "praticáveis somente quando atenderem os requisitos de resistência à derrapagem". A comissão ainda afirma que sejam feitos testes após o recapeamento, além da análise de pousos e decolagens de aeronaves muito pesadas, como o próprio Airbus, para que seja garantida a segurança da pista.

Para a Infraero, os investigadores pedem que as obras de correção da pista de Congonhas comecem imediatamente, "para restaurar a segurança quando o atrito estiver abaixo do previsto". À TAM, a comissão pede que se enfatize aos pilotos o "fiel cumprimento da MEL", a lista de procedimentos. A caixa preta de dados do avião mostra que uma das manetes, as alavancas de aceleração das turbinas do avião, está na posição errada. Não há qualquer recomendação ou referência para a Airbus, fabricante da aeronave.

" É um forte indício de que esses fatores, atrito e operação, apareceram envolvidos no acidente "

Como há recomendações apenas para os órgãos aeroportuários e para a companhia aérea, esse é um forte indício de que esses fatores, atrito e operação, apareceram envolvidos no acidente - diz o especialista em aviação Jorge Barroso.

A minuta do documento não é assinada pelo comandante Fernando Camargo, já que é apenas um relatório parcial das investigações.

Nesta segunda-feira, deputados da CPI da Crise Aérea estiveram no galpão usado pela Aeronáutica para armazenar os restos da fuselagem do Airbus PR-MBK, que se chocou contra o prédio da TAM Express, matando 199 pessoas. A área que guarda os destroços é guardada pela Polícia Federal. Para a Aeronáutica, esses destroços ainda podem trazer novas informações sobre o acidente, que está sendo definido, no relatório parcial, como "perda de controle no solo".

Substituto de Denise terá de atuar na área de aviação civil

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reuniu-se no Palácio do Planalto, no início da noite desta segunda-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar da substituição de Denise Abreu, a diretora da Anac que se demitiu na sexta-feira passada. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, Lula e Jobim discutiram o perfil do substituto, mas não chegaram a nenhum nome. Segundo a assessoria, Jobim busca alguém que tenha conhecimento de regulação do mercado, além de atuação na área de aviação civil.

(A dificuldade deve ser porque não exista ninguém do partidão ou a ele simpático que tenha estudado tanto para obter tamanha especialização!!!!)

Jobim também pretende criar uma Secretaria de Aviação Civil, que seria uma espécie de secretaria executiva do Conselho nacional de Aviação Civil (Conac). Mas ainda não há data para que isso ocorra.

Gaudenzi quer definições das funções da Infraero, da Anac e do Decea

Além de mudanças no comando da Anac, iniciadas com a saída da diretora Denise Abreu, o governo também tem pressa para propor alterações no papel da agência reguladora e também no da Infraero. Foi o que sinalizou nesta segunda-feira o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, ao afirmar que é preciso definir logo as funções que cada órgão do controle aéreo exerce.

Segundo Gaudenzi, é preciso delimitar as responsabilidades da Anac, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e da Infraero, criando marco regulatório do setor aéreo e evitando a sobreposição ou a omissão de funções. A confusão entre as siglas ficou evidente depois dos acidentes com o Boeing da Gol, no ano passado, e o Airbus da TAM, em julho.

- Os papéis não estão claros. Não existe um marco regulador muito claro, há zonas que são cinzentas - criticou. - É preciso que fique muito clara a missão de cada um. Primeiro, porque aí ninguém bate cabeça; segundo, porque ninguém põe a culpa no outro, cada um assume sua própria culpa.

Para Gaudenzi, a definição dos papéis de cada órgão e o marco regulatório do setor aéreo permitirão melhorar as condições de informações aos passageiros nos aeroportos. Ele citou, por exemplo, a necessidade de informar aos usuários sobre eventuais atrasos nos vôos, evitando deslocamentos desnecessários ao aeroporto. Defendeu a revisão do valor das multas aplicadas às companhias aéreas:

- As multas são pequenas, e sendo pequenas, às vezes não se trabalha para se corrigir os defeitos.

O presidente da Infraero endossou o discurso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, contra o pequeno espaço entre as cadeiras das aeronaves. Segundo ele, esse é também um problema de segurança, já que a falta de espaço pode dificultar a rápida evacuação da aeronave em caso de pousos forçados. Nelson Jobim, de 1,90m, pediu estudos à Anac para aumentar a distância entre os assentos.

- Pode ocorrer um pouso forçado, o que se chama uma aterrissagem de barriga. E você tem aquela posição que o cartão que está ali avisa (abaixar o tronco, envolvendo as pernas). Você não consegue ficar naquela posição com o espaço que tem hoje.