domingo, 19 de agosto de 2007

ZÉ DIRCEU FAZENDO CAMAPANHA PARA SEUS OBJETIVOS

Crise aérea: O problema é político. -->
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Por Zé Dirceu
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-->(artigo publicado no Jornal do Brasil, em 26 de julho de 2007)
Os problemas que afetam o setor aéreo no Brasil há muito estavam identificados. E só se avolumaram, conformando uma crise, aprofundada por uma grande tragédia, por falta de decisões políticas. Senão, vejamos. Em 5 de abril deste ano, escrevi nesta coluna o seguinte:"A identificação dos dois principais problemas que estão na raiz da crise atual do controle aéreo mostram que eles fazem parte do passado recente, que insistimos em não enterrar. São eles: a falta de recursos para modernização e manutenção do sistema de controle aéreo do país, fruto do contingenciamento do orçamento de maneira linear e burra, e a administração militar dos controladores aéreos. Ou deixamos de lado, definitivamente, a política de contingenciamento sem critérios e sem transparência (...), ou vamos conviver com crises como a dos controladores. Na verdade, crises anunciadas.Sobre a militarização do setor, a origem do problema é mais geral e, também, mais grave. Está na não constituição, de fato, do Ministério da Defesa, e na falta de definição, na prática, de uma política de defesa nacional pelo poder civil, incluindo o Congresso Nacional e o Executivo. Agora, é hora de juntar os cacos da crise e retomar o trabalho de planejamento na área da aviação civil e aeroportos.É preciso desmilitarizar, imediatamente, o controle aéreo e a aviação civil, descontingenciar totalmente o setor e decidir se o país dará ou não concessão à iniciativa privada para construir e administrar aeroportos. Se não for esse o caminho, é preciso alocar recursos para a modernização, expansão de terminais, construção de novas pistas e novos aeroportos, que, na verdade, são mais do que aeroportos, são portos secos, zonas de exportação, distritos industriais."Em 6 de julho, voltei ao tema e escrevi, em meu blog: "Não se pode esquecer, também, que o aeroporto de Congonhas está saturado e tem, nos dias de hoje, uma localização inaceitável para um aeroporto, quanto mais para um 'hub', com 44 pousos e decolagens por hora. Cerca de um pouso ou decolagem a cada minuto e meio."Dois dias antes, em 4 de julho, também no blog, tinha comentado: "Assim, as conclusões das CPIs, particularmente a do Senado, devem ser olhadas com cuidado para não comprarmos gato por lebre. Ou seja, avaliações políticas por técnicas. Os problemas da aviação civil brasileira, para além da crise provocada pelos controladores de vôo, como os dados demonstram, exigem uma solução global, planejada, que envolva a reorganização da malha aérea nacional, a construção de novos aeroportos, uma nova política tributária e tarifária, com subsídios cruzados para retomar a aviação regional, solução para o problema dos controladores de vôo e equipamentos de controle do espaço aéreo, dos Cindactas.Acredito que o comportamento das empresas, do governo e dos responsáveis pelo controle do espaço aéreo deve ser o diálogo, o entendimento e a cooperação. E não o de se apegar cada um a seu interesse e esquecer os passageiros e o país. É evidente que algo está muito errado na malha aérea brasileira, no sistema de concorrência, no funcionamento da Anac e do sistema de controle aéreo do país.É preciso ter coragem para admitir que não podemos continuar com tantos vôos e horas de pico em Congonhas - o crescimento da economia provocou um aumento de 44,5% no tráfego aéreo, com mais de 10,5 milhões de passageiros, só em São Paulo."Como vemos, nosso problema não é de diagnóstico e nem técnico, é político. Precisamos de decisões políticas e de gestão de crise, de investimentos e soluções práticas, de projetos e obras. Qualquer que tenha sido a causa do acidente com o Airbus da TAM em Congonhas, nada o justifica. O que se espera, de uma vez por todas, é que se faça uma ampla mudança no setor aéreo civil brasileiro. Soluções tópicas podem até ser necessárias, mas não bastam. O que a sociedade exige, enlutada e indignada, é uma mudança imediata e radical que demonstre a todo Brasil que essa tragédia não ficará impune.
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