FAB lista 215 pontos de risco à aviação em São Paulo

EVANDRO SPINELLI
da Folha de S.Paulo

A Aeronáutica listou 215 obs­táculos que, pela altura, colocariam em risco pousos e decolagens nos três aeroportos da região metropolitana de São Paulo --Congonhas (zona sul), Cumbica (Guarulhos) e Campo de Marte (zona norte).

A lista foi publicada no "Diário Oficial" da União, mas tem problemas. Há casos em que a própria Aeronáutica tinha autorizado a obra. Em outros, prédios vizinhos muito mais altos não estão na relação, aprovada no dia 5 de julho, mas publicada somente no dia 24, uma semana depois do acidente com o Airbus da TAM.

Questionada desde segunda sobre a lista e suas incoerências, a Aeronáutica não soube explicar nem que tipo de perigo os obstáculos relacionados por ela podem apresentar aos vôos. A medição da altura é feita em relação ao nível do mar.

Entre as construções, está o hotel de 11 andares erguido na rota de aproximação da pista principal de Congonhas. A prefeitura já deu início ao processo que pode levar à sua demolição. O subprefeito da Vila Mariana, Fábio Lepique, disse que o hotel tem até a segunda-feira para apresentar a documentação impedindo a demolição. Caso contrário, a prefeitura recorrerá à Justiça para colocá-lo abaixo.

O dono do hotel, Oscar Maroni Filho, declarou que também vai à Justiça para tentar impedir a demolição e apresentou documentos, inclusive da Aeronáutica, que autorizam a obra.

A Aeronáutica também não soube explicar esse caso. Na lista, o prédio aparece com 2,65 metros acima do permitido. O setor de comunicação social da Aeronáutica disse que seria apenas 0,5 metro, mas não explicou por que liberou a obra.

Há outros casos surpreendentes. Somente em Congonhas há 29 obstáculos dentro do próprio aeroporto, como dois "fingers" --aqueles equipamentos que permitem que os passageiros saiam do terminal e entrem direto nos aviões--, árvores, antenas, refletores e até o pavilhão das autoridades, por onde ministros e o comandante da Aeronáutica entram e saem quando vêm a São Paulo.

O caso mais gritante é o da torre da TV Cultura, na esquina da rua Heitor Penteado com a avenida Doutor Arnaldo, em Pinheiros (zona oeste), que está, segundo a Aeronáutica, 81,34 metros acima da altura máxima permitida.

Em nota, a Cultura diz que pediu explicações à Aeronáutica sobre o assunto, já que a instalação da torre foi autorizada pela própria Aeronáutica. Além disso, informou a emissora, o órgão autorizou, em 2005, que a torre ganhasse 16 metros.

O prédio do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, que luta por mais segurança de vôo, também está na lista. O diretor Uébio José da Silva disse ter estranhado a informação.
"O prédio tem mais de 50 anos. Tem o térreo e mais dois andares. Aqui do lado tem um prédio da Caixa Econômica Federal em construção com quase dez andares. Por que ele não está na lista?"

Dentro de Cumbica, diz a Aeronáutica, um hangar, quatro torres de alta tensão e duas antenas de telefonia celular extrapolam a altura permitida. A igreja Assembléia de Deus, em Guarulhos, por exemplo, está 42,02 m acima do permitido. A reportagem não localizou os responsáveis pela igreja.

No Campo de Marte, entre as construções supostamente irregulares estão uma torre de comunicação da Polícia Militar, edifícios do Banco do Brasil e do Tribunal Regional do Trabalho, além de uma guarita da própria Aeronáutica.

As prefeituras de São Paulo e Guarulhos têm a responsabilidade de fiscalizar o assunto. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), determinou o levantamento de todos os processos de aprovação dos edifícios listados pela Aeronáutica.

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Guarulhos, Moacir de Souza, disse que também está levantando a situação dos imóveis. Mais do que isso, ele quer saber o que mudou em relação à norma anterior da Aeronáutica.

Na portaria, a Aeronáutica diz que os obstáculos "que estejam violando gabaritos de áreas de segurança serão tolerados até que sejam objeto de reforma ou obra na sua estrutura geral". Ou seja, embora apresentem riscos, na avaliação do controle da segurança aérea, os aviões podem conviver com isso por prazo indeterminado.

Na mesma portaria, o órgão diz que "a existência dos obstáculos mencionados [...], ainda que tolerados provisoriamente, não justifica a implantação de qualquer outro, mesmo à sua sombra, tendo em vista a necessidade de removê-los".

Os administradores dos aeroportos terão de negociar com a prefeitura e governos estadual e federal sobre a possibilidade de remover os obstáculos.