Edição de Quinta-feira do Alerta Total
Por Jorge Serrão
O novo Ministro da Defesa, escalado para exercer o cargo com autoridade forte, é o mesmo que, como presidente do Superior Tribunal Federal ficou conhecido como notório engavetador de processos polêmicos (como pedidos de vistas infindáveis, como foi o caso do que avaliaria se os bancos deveriam ser julgados pelo Código de Defesa do Consumidor).
Jobim também foi denunciado como o parlamentar constituinte que adulterou, de forma subreptícia, o texto da Constituição, para beneficiar os credores da dívida externa brasileira (leia-se, os grandes banqueiros que formam a Oligarquia Financeira Transnacional que manda no mundo).
Num trabalho espetacular de pesquisa, o economista Adriano Benayon e o professor de matemática da UnB Pedro Dourado Rezende conseguiram determinar qual foi a adulteração introduzida por Nelson Jobim à Constituição.
Nada custa lembrar um “tijolaço” assinado pelo falecido Leonel de Moura Brizola, então Presidente Nacional do PDT, publicado pelos jornais Folha de S. Paulo, O Globo, Extra, Zero Hora e Correio Braziliense, em 9 de outubro de 2003:A insólita revelação do sr. Nelson Jobim de que, na promulgação da constituição de 1988, ele próprio participou de uma fraude para introduzir no texto constitucional artigos que não foram votados pelos constituintes, deixa o hoje ministro do Supremo em posição ética e jurídica delicada, para não dizer insustentável, como integrante da mais alta corte constitucional deste país.
Como pode alguém que deliberada e conscientemente violou, no nascedouro, a Carta Magna, ser agora aquele que vai julgar, no Supremo Tribunal Federal, as questões constitucionais?O absurdo é maior ainda que Sua Excelência diz que não apenas um, mas dois artigos foram introduzidos na Constituição sem o voto daqueles que, legitimamente, tinham o poder de fazê-lo. E mais: numa atitude chocante, julga-se no direito de nem mesmo revelar qual foi o segundo enxerto que praticou, dizendo que só o fará em livro que irá lançar!
O que pretende o sr. Ministro? Vender mais livros? O país e outros ministros do STF devem esperar o que mais de falso na Constituição?Francamente, em qualquer país sério, um ministro do Supremo envolvido em tal episódio estaria, a esta altura, apresentando sua renúncia e pedindo desculpas ao país e à consciência jurídica. Alguém tem dúvidas de que seria assim nos EUA, na Inglaterra ou na França? Mas aqui o ministro Jobim ainda se julga no direito de pavonear-se, quase que afirmando que é graças à burla da qual participou que a Constituição aperfeiçoou-se!Depois desta revelação chocante, o que pensar dos escrúpulos do ministro Jobim em relação à verdade, ao rigor jurídico? Como pode a consciência nacional aceitar tais procedimentos?Pior, como alguém pode se sentir seguro quando Sua Excelência foi, de forma ativa e exorbitante, o patrocinador da recente abolição dos sistemas de impressão que poderiam impedir as possibilidades de fraude na urna eletrônica?
O PDT, depois desta revelação, mais que nunca sente-se no dever de impugnar a intervenção escandalosa do ministro, num processo que culminou com a revogação da única garantia de que nossas eleições não possam vir a ser eletronicamente fraudadas. Por muito menos, pela violação do sigilo do voto dos senadores, que é um nada perto da violação do próprio texto constitucional, vimos o processo de condenação pública que se abateu sobre seus responsáveis, que os levou até a renúncia.A violação cometida pelo sr. Jobim é de natureza muito mais grave, porque alterou o próprio texto da Constituição em vigor, a cujo cumprimento todos se obrigam. Ou a pretensão de Sua Excelência é tanta que se julga acima da ética e da lei, e que ter fraudado a Constituição deve ser algo impune apenas porque o fraudador é ele próprio? Se as instituições políticas e jurídicas deste país aceitarem que isto fique sem conseqüências, então estarão estimuladas as práticas de todo tipo de fraudes, porque nenhuma poderá ser maior que a que se fez contra a Lei das Leis.
Escolha questionável
Na Aeronáutica, Força que será diretamente afetada pela presença de Jobim, um importante interlocutor, que pediu para não ser identificado, revelou ao jornal GLOBO que o novo ministro não tem trânsito nas Forças Armadas.E nem experiência no setor aéreo, requisitos que ele considera essenciais para que o novo ministro tenha sucesso em sua gestão.“Não é ninguém da área, que entenda de Defesa, e não tem trânsito nas Forças Armadas”.Tudo como dantes...O interlocutor da Aeronaútica não acredita que a escolha de Jobim possa resolver a crise aérea e chegou a dizer que ela provocou um grande desânimo no meio militar.“Não empolga. Não tem a expectativa de que as coisas possam melhorar. Ele até pode surpreender e fazer uma boa administração, mas não é a expectativa. Ele nunca atuou na Defesa, não tem conhecimento específico, não tem trânsito entre os militares. Dá um desânimo, como se fosse um giro de 360 graus”.
Desrespeito, leniência, ganância, cinismo e corrupção...
Domingo será realizada uma caminhada até o local do acidente da aeronave TAM 3054.A manifestação começa às 9 horas, partindo do Monumento às Bandeiras – Parque do Ibirapuera – São Paulo. Todos devem levar flores em homenagem às vítimas do acidente e vestir de preto para simbolizar o luto. A mobilização tem como objetivos apoiar as famílias que perderam seus parentes em acidentes aéreos, homenagear os nossos bombeiros, recrutar todos os brasileiros para participarem de um amplo movimento nacional pela Segurança Aérea e inibir os abusos a que estamos sendo submetidos.
Relações Públicas
Seu velho companheiro de constituinte, o hoje treinador Lula da Silva escalou Nelson Jobim para sua primeira missão como novo ministro da Defesa, em substituição da Waldir Pires.Jobim começa jogando, hoje cedo, na posição de “relações públicas”, inspecionando o Aeroporto de Congonhas e visitando o IML em SP, para consolar parentes das vítimas.Jobim já adiantou o estilo que adotará à frente da Defesa:"Quem manda é o ministro".
Por mais de uma vez em seu discurso de ontem à tarde, no Palácio do Planalto, Lula repetiu que Jobim “tem de fazer as coisas que precisam ser feitas”.
Cortar cabeças
Traduzindo a vontade de Lula, a primeira ação de Jobim, depois do marketing de relações públicas, será cortar cabeças no governo.Lula deu carta branca para que Nelson Jobim concentre poder no Ministério da Defesa.O presidente quer que uma única cabeça pensante decida.Na verdade, Lula escalou Jobim para enquadrar os comandos da Anac, do Conac e da Infraero.A previsão é de queda do presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira.O próprio comando da Agência Nacional de Aviação Civil também fica sob ameaça.
Lula não tem culpa?
Lula defendeu que é preciso repensar o Ministério da Defesa, que, segundo ele, “está aquém das necessidades do Brasil”.Falando como se não tivesse culpa no problema, como de costume, Lula reclamou que as Forças Armadas há mais de 20 anos vêm sendo sucateadas.Chegou a batraquear, demagogicamente:“É como Deus e Segurança, que só se avoca quando precisa. Não há país no mundo respeitado sem Forças Armadas preparadas para a defesa da soberania”.
Lula aproveitou o anúncio da saída do amigo Waldir Pires para fazer suas costumeiras brincadeiras.Num a delas, que provocou nervosos risos dos puxa-sacos mais próximos, Lula troçou:“Nelson Jobim estava sem fazer nada, atrapalhando a esposa em casa... Tava na hora dele voltar à ativa. Cidadão do tamanho dele tem de estar no governo”.Lula foi mais além nas gracinhas: “Ele nem dará despesa extra ao governo, pois já ganha o teto”. Jobim é ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.
Sempre no ataque
Lula voltou a mandar recados a seus críticos que responsabilizam o governo pela tragédia dos 199 mortos no acidente da TAM.“Precisamos não transformar as tragédias como essa em disputas de menor porte, e condenar pessoas à pena de morte antes de se saber o que realmente aconteceu. Aliás, isso faz parte da cultura brasileira. Primeiro analisa e condena, e só depois julga”.Ao amigo Waldir Pires, que Lula alegou ter lhe pedido para sair (quando todo mundo sabe que ocorreu o contrário, Pires queria ficar), Lula fez mais demagogia:“Você comunica a decisão de sair do governo e eu aceito. Mas, companheiro Waldir, você não deixa o governo sem completar sua missão”.
Falha verbal
E ainda cometeu um tradicional erro de regência verbal para tentar produzir mais uma “verdade subjetiva” em que só ele mesmo acredita:“Haverão (sic) aqueles que vão dizer que o companheiro Waldir saiu do governo por causa da crise aérea e do acidente da TAM”. Só Lula não acredita nisto...O certo seria: “haverá”. O verbo haver, no sentido existencial, não varia. É regido na terceira pessoa do singular.
Já pensou se não tivesse medo...
“Eu sou um homem que tem medo de andar de avião. "Toda vez que o avião fecha a porta, entrego a minha sorte a Deus".Se a frase não fosse proferida por um dos maiores viajantes políticos do mundo, dava até para acreditar na sinceridade.Mas foi proferida pelo presidente Lula, ontem, ao anunciar a troca de Nelson Jobim por Waldir Pires.
A pedido da humanidade...
O Diário Oficial da União vai apontar que o ministro da Defesa, Waldir Pires, foi "exonerado a pedido".Tudo para que fique registrado que a iniciativa da demissão foi do agora ex-ministro.De acordo com o Palácio do Planalto, Pires reconsiderou sua saída e se demitiu para evitar que ficasse no ar qualquer tipo de ruptura com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sempre recuando...
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou as companhias aéreas a voltarem a vender passagens para vôos iniciados no aeroporto de Congonhas com embarque a partir de 30 de julho, segunda-feira.Até então, a proibição, anunciada na terça-feira, era irrestrita, independentemente da data de embarque.O objetivo da decisão é acomodar os passageiros que já tinham passagem comprada ou que tiveram o seu vôo cancelado.
Dinheiro mal investido
Apesar da carência de infra-estrutura nos aeroportos de todo o país, a reserva dos Fundos Aeronáutico e Aeroviário praticamente dobrou de 2002 para cá em termos reais, desconsiderando o impacto da inflação.Juntas, as duas fontes de recursos que foram criadas com o objetivo de garantir os investimentos no sistema de aviação já acumulam R$ 2,1 bilhões.Embora contabilizados nos Fundos, os recursos permanecem parados nos cofres do Tesouro, contribuindo para a decolagem do superavit primário no fim do ano.A denúncia é da ONG Contas Abertas. Clique aqui para ver a evolução dos Fundos Aeronáutico e Aeroviário desde 1997.
Dinheiro que sobra para os banqueiros
O montante acumulado ao longo dos anos nos dois fundos setoriais daria para arcar com o dobro dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), este ano, para o Plano de Desenvolvimento da Infraero - responsável por prover infra-estrutura aos aeroportos, além de fornecer recursos para a ampliação de pistas de pouso.Apesar disso, o dinheiro aí acumulado serve mais para contribuir com a política fiscal do governo, do que com a melhoria da aviação propriamente dita.
Temeridade
A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio (SNA), considera “lamentável” o bloqueio de recursos nos Fundos Aeronáutico e Aeroviário, diante das carências enfrentadas pelo setor de aviação no País.
“É uma temeridade saber que todo esse dinheiro foi recolhido, mas não se reverteu em melhorias para o setor”.
A sindicalista defende que os recursos deveriam ter sido investidos em áreas prioritárias, que carecem de aplicações, como infra-estrutura aeroportuária, novos equipamentos de controle do tráfego aéreo e formação profissional, como estabelecem resoluções do CONAC - órgão de assessoramento do Presidente da República para a formulação da política nacional de aviação civil.
Falta pressão
A presidente do SNA avalia que falta no país uma pressão mais efetiva dos órgãos ligados à aviação sobre governo, para uma maior liberação de recursos que contribuam para o desenvolvimento do setor.“O próprio CONAC ficou mais de dois anos sem se reunir e das 18 resoluções estabelecidas em 2003, apenas duas avançaram”.Graziella explica que o caos vivido hoje pelo setor no Brasil é resultado de graves problemas de gestão e falta de planejamento.“É a mistura dessas falhas que vem inibindo os investimentos e hoje estamos sofrendo as conseqüências”.
Falta fiscalização
Graziella Baggio avalia que o país carece de um órgão de fiscalização mais atuante capaz de cumprir a risca as determinações do Código Brasileiro de Aeronáutica e suspender as empresas que não se adequarem às regras.O Sindicato defende ainda a realização de uma auditoria independente capaz de apontar as prioridades em termos de melhorias.Todo para recuperar a credibilidade do sistema que ficou profundamente abalado depois dos últimos acontecimentos.
Favor para Lula
O deputado federal tucano Gustavo Fruet apresentou para discussão na CPI do Apagão Aéreo um requerimento para que o Ministério da Defesa instaure processo administrativo disciplinar contra Milton Zuanazzi por "omissão ou ineficiência". Se aprovado, esse pedido abre uma alternativa para que o presidente Lula da Silva demita o medalhista da ANAC. Mas ainda não tem nada acertado que o pedido seja levado à votação.
Culpando quem não tem culpa?
Em resposta aos deputados, que responsabilizam a Agência Nacional de Aviação Civil pela liberação de pistas em Congonhas, Milton Zuanazzi afirmou que a responsabilidade pela obra no aeroporto é da Infraero, já que houve apenas uma manutenção da pista. Zuanazzi explicou que a agência só seria responsável por autorizar a obra nos casos de reforma e construção. De acordo com ele, por este motivo não ocorreu uma nova homologação por parte da Anac e a pista teria sido considerada segura a partir da análise de laudos feitos pela Infraero. Ele justificou que a liberação de rotas só é feita após ouvir a Infraero e o Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea), e insistiu que a Anac tem sido cobrada por decisões que fogem às suas atribuições legais. “Estão culpando quem não tem culpa. Cobrem da Anac aquilo que ela pode fazer”.
Novo susto
Um Airbus A320 da TAM, o mesmo modelo que provocou a tragédia em Congonhas, perdeu parte da carenagem da turbina direita durante o vôo.A aeronave, prefixo PR-MBO, que vinha de Salvador com destino a Curitiba, fez uma parada não programada no Aeroporto de Londrina, no Norte do Paraná, na noite de segunda-feira.Depois de o avião receber um remendo feito com uma fita de alumínio, a Polícia Federal foi acionada para fiscalizar o reparo. Os passageiros, em sua maioria 128 estudantes e professores do Projeto Rondon, foram obrigados a seguir os 400 quilômetros restantes (Londrina a Curitiba) de ônibus, uma viagem de aproximadamente seis horas.
COMENTÁRIO DE LEITOR INDIGNADO
O Brasil e brasileiros, têm o péssimo hábito de justificar o inexplicável e o explicável. Dizer que a tragédia seja culpa de a ou b, não nos leva alugar nenhum. São meras especulações. Não existe o que explicar ou justificar, da mesma forma que ainda não ficou evidente a responsabilidade de quem, ou o que, causou a morte dos passageiros da GOL. Uma coisa é certa e temos responsáveis: o presidente de um país, que prefere ser um avarento, juntando dinheiro no cofre, em detrimento de obras essenciais; seus cupinchas encastelados nos mais elevados cargos públicos; certas empresas aéreas que surgiram do nada e se transformaram numa potência dos ares; òrgãos criados para empregar vagabundos; com polpudos salários; Orgãos cujas finalidades são idênticas; ministros fracos e desprestigiados, meros figurantes de uma novela grotesca, onde os atores principais são o sr. llulla, d. dilma, seu mantega e mais um ou outro que entra em cena quando necessário.
Temos um aspone que gesticula alegre mandando o povo se fu, o aspone do aspone que simula uma cópula de cachorro em cima do povo, uma ministra sexonamíaca e um debochado que justifica mortos e mortes, como causa do crescimento econômico (deles). Os grandes e verdadeiros culpados são os governates e seus bajuladores, sem falar dos cúmplices silenciosos dos poderes legislativo e judiciário.
Existem outros culpados de menos importância e que ouso responsbilizar: As FFAA que se sujeitam a humilhaçãos em troca de mais uma estrelinha nos ombros, ou aceitam cargos que nunca exreceram com dignidade, rasgando um juramento solene de proteger o país e seu povo desprotegido, roubado e violentado em seus direitos.
Um rato, que faz de um ato solene de substituição, de um nada por outro zero à esquerda (literalmente), um escroque da profissão, piadinhas de péssimo gosto, enquantos os familiares de mortos ainda choram a perda de parentes e de amigos. É, no mínimo, humor negro de um Zé do Caixão.
Surge um novo ministro e o reconhecimento de uma besta de que as FFAA estão sucateadas. Uma novidade para o mulla? Hipocrisia, pois tudo vai continuar como era. Se os militares aceitaram a balinha que foi colocada na boquinha deles, saibam que é cianureto puro.
Desde quando eu, que já fui Chefe, disse que quem iria mandar dai em diante seria eu? Nunca fiz e não faria. A liderança de um chefe, quem determina não são as palavras. Quem diz que é líder só o é através dos bons exemplos passados e futuros, uma coisa que demanda tempo de árduo trabalho íntegro, coisas que o ministrinho não possui. O pronunciamento do sr jobim já deixou claro que será mais um ministrinho de fachada, a serviço de um espertalhão velhaco e de sua quadrilha.
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